Procon
Estadual e Ipem/RN realizam Operação Dia das Crianças.
Por
Assessoria Procon
A Coordenadoria
Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) e o Instituto de Pesos
e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) iniciaram a Operação Dia das
Crianças, que visa intensificar a fiscalização de lojas de brinquedos, itens
infantis e cantinas escolares do RN. A ação teve início nesta quarta-feira (4),
em função da proximidade do Dia das Crianças, quando acontece o natural aumento
pela procura dessas mercadorias.
O Procon/RN visa
intensificar as vistorias rotineiras desses artigos e advertir as empresas que
descumprirem as regras, além de conscientizar os consumidores. Durante as
fiscalizações, os agentes verificam informações básicas como a ausência de
preço em mercadoria, exposição de produtos em vitrine, a falta das informações
sobre pagamento e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
nos estabelecimentos, dentre outros.
Enquanto o Ipem/RN
verificará se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de
informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da
empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de
identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em
português.
Além da ação nas
cantinas e lojas de brinquedos, o Procon/RN estará realizando, pela primeira
vez, a formação de Fiscais Mirins onde alunos de algumas escolas participarão
da fiscalização junto aos agentes do órgão.
A meta do órgão é
vistoriar 350 lojas, 100 cantinas e ter cerca de 800 alunos nos supermercados
aprendendo sobre o Código de Defesa do Consumidor para serem futuros
consumidores conscientes.
A Operação segue até
quarta-feira, dia 11.
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