Parecer
sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado amanhã à tarde na CCJ.
Da
Agência Brasil
O parecer do deputado
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel
Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco
(Secretaria-Geral) deverá ser lido amanhã (10) à tarde na Comissão de
Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. A previsão foi feita hoje (9) pelo
deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores de governo, após
conversar com Andrada.
Mesmo com a previsão de
entrega do parecer somente na parte da tarde desta terça-feira, o presidente da
CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), confirmou a realização da reunião da
comissão às 10h. Segundo a assessoria da CCJ, mesmo que o relatório não seja
apresentado pela manhã, a comissão tem uma pauta para deliberar inclusive sobre
questões de Ordem relacionadas ao trâmite da denúncia.
O relator da denúncia
tem reclamado do pouco tempo que dispõe para analisar as mais de mil páginas
que compõem a peça acusatória elaborada pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) e também pelas defesas dos acusados. A denúncia acusa o presidente Temer
e os ministros de organização criminosa. O presidente também foi denunciado por
obstrução de Justiça. Andrada disse hoje que, pelo prazo regimental, tem até a
noite desta terça-feira para apresentar e ler seu parecer.
O presidente da CCJ já
afirmou que após a leitura da peça irá conceder vista coletiva do relatório por
duas sessões plenárias da Câmara. Com isso, a discussão e votação do parecer de
Andrada na comissão deverá ser iniciada na terça-feira da próxima semana (17).
Após a apresentação do parecer, os advogados dos três acusados poderão se
manifestar oralmente para expor os argumentos da defesa contra a denúncia.
Qualquer que seja o
parecer do relator sobre a denúncia e o resultado da votação na CCJ, a decisão
final será tomada em votação no plenário da Casa. Para que a Câmara autorize o
Sipremo Tribunal Federal (STF) a iniciar as investigações, são necessários o
mínimo de 342 votos favoráveis dos deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário