MEC
dará prazo de 2 anos a estados e municípios para adequação de currículos.
Da Agência Brasil
O
Ministério da Educação (MEC) vai fixar um prazo de até dois anos após a
homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para que estados e
municípios elaborem os próprios currículos. São os currículos que vão definir
como os objetivos de aprendizagem estabelecidos devem chegar aos estudantes nas
salas de aula.
"O MEC assegurará
todo o apoio técnico do ponto de vista do suporte para que estados e municípios
possam avançar na definição dos currículos que obedecerão as normas gerais e as
diretrizes gerais consagradas na BNCC", disse o ministro da Educação,
Mendonça Filho. "Tanto o suporte téncico, como a formação de professores e
currículos devem estar absolutamente sintonizados com a nova base que será
homologada", acrescenta.
A
Base Nacional Comum Curricular define o que deve ser aprendido a cada etapa da
vida escolar. Vale tanto para escolas públicas quanto privadas. O ministério
entregou hoje (6) a base comum do ensino infantil e fundamental ao Conselho
Nacional de Educação (CNE). A expectativa é que, após analisar e elaborar
parecer e projeto de resolução, a BNCC volte para o MEC para ser homologada até
novembro. Entre junho e setembro, o conselho fará cinco audiências públicas,
uma em cada região do país.
Se
esses prazos forem cumpridos, significa que estados e municípios terão até o
final de 2019 ou início de 2020 para concluir os currículos.
Segundo
o diretor institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed), Antônio Neto, o prazo é viável para os estados. "Esse é um
movimento que o Brasil nunca fez, alguns estados têm experiência de estrutura
curricular, outros não, muitos municípios nem isso. Esse é um momento não
apenas para a construção dos currículos, mas também de um diálogo federativo
com regime de maior colaboração, que em alguns territórios possam ser
discutidas linhas curriculares semelhantes, para que não haja tanta disparidade.
A base curricular vai exigir muito esforço de formulação de estados e
municípios", afirmou.
Já
entre os municípios, as situações são distintas, alguns estão mais avançados e
outros precisam de mais tempo para conformar os próprios currículos, segundo o
dirigente Municipal de Educação de Goiânia, Marcelo Ferreira da Costa,
presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Goiás. "Com certeza, durante o processo de discussão, vamos avançar. Temos
um parâmetro de trabalho, mas durante as discussões, vamos verificar se o prazo
é viável e traremos uma proposta ao ministro, se necessário for", disse.
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