Consumidores
pedem reavaliação de indenização a transmissoras de energia.
O
Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) quer que o
governo reavalie o cálculo dos valores que terão que ser incluídos na conta de
luz dos brasileiros para pagar indenizações às
transmissoras de energia elétrica. O assunto foi tratado na última semana em
reunião da diretoria do Conacen com o ministro de Minas e Energia, Fernando
Coelho Filho.
Recentemente,
a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que nove concessionárias
de transmissão de energia deverão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos
próximos oito anos. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos
feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012.
“Consideramos que deveria
ser melhor avaliado se esse é o número que deve ser praticado. Também
questionamos por que isso está sendo cobrado dos consumidores, pois a portaria
inicial falava que qualquer indenização desse tipo iria ser coberta pelo
Tesouro. E, de repente, saiu uma medida tirando do Tesouro e passando para o
consumidor”, disse o presidente do Conacen, José Luiz Nobre Ribeiro.
Segundo
ele, o ministro mostrou-se aberto a fazer uma reavaliação dos números e a
encontrar uma forma de amenizar a cobrança para os consumidores ao longo dos
anos. A diretoria do Conacen também foi recebida na Aneel, onde conversou com o
diretor Reive Barros sobre o assunto.
Caso
a indenização seja mantida, o Conacen defende que ela seja cobrada dos
consumidores de uma forma “mais palatável”, com prazo maior, por exemplo.
“Poderia aproveitar momentos em que a tarifa já tenha que ser reduzida, e não
significar um aumento na tarifa de energia”, disse Ribeiro. A estimativa da
Aneel é que o impacto das indenizações às distribuidoras nas contas de luz seja
de 7,17%, que será aplicado nos reajustes das tarifas dos próximos oito anos.
Fonte: Agência Brasil
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