Governo
lançará ações de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família.
O
ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou ontem (13),
no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar, no fim deste mês, um pacote de
medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família. Entre as
iniciativas, está a manutenção do benefício por até dois anos para quem
conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada.
“Se a pessoa consegue um
trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida
com a perda do Bolsa Família. Ela tem que ter mais um ou dois anos recebendo o
Bolsa Família até ter uma estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o
emprego, tem que ter de volta o benefício automaticamente”, disse o ministro,
após participar do evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace,
zona sul do Rio.
Segundo
Osmar Terra, essa medida visa a aumentar a formalização do mercado de trabalho.
“Hoje, o Bolsa Família é uma causa importante, senão a maior, da informalidade
do mercado de trabalho porque as pessoas morrem de medo de perder o Bolsa
Família se arrumarem emprego. E, se arrumam um emprego, não querem assinar
carteira [de trabalho]”, acrescentou.
O
ministro disse que a pasta ainda está estudando a linha de corte da remuneração
para que o beneficiário mantenha o Bolsa Família. “Estamos estabelecendo isso.
Em princípio, alguma coisa ao redor de quatro, cinco salários mínimos”,
afirmou.
Prêmio
para prefeitos
Outra
medida do programa será a premiação dos prefeitos que diminuírem a informalidade
entre os beneficiários. A ideia é que, no futuro, as famílias que tiverem renda
possam sair do Bolsa Família.
“O prefeito vai ganhar um
prêmio em recursos para o município e depois um troféu das mãos do presidente
da República. É uma maneira de estimular o prefeito. Hoje, ele não tem estímulo
nenhum, não tem ganho político com isso e vai passar a ter”, afirmou.
Banco
Mundial
O
ministro Osmar Terra criticou um estudo do Banco Mundial que defende a expansão
do Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza durante o período de recessão
econômica. “O número de famílias quem vai determinar é a demanda. Quem diz que
alguém está precisando do Bolsa Família é o Cadastro Único do município. O
Banco Mundial fez uma afirmação baseada em dados de 2015 e 2016. Não considerou
o zeramento da fila. Não temos ninguém hoje que precisa fora do Bolsa Família”.
Segundo
o ministro, o programa atende a cerca de 13,5 milhões de famílias a um custo de
R$ 30 bilhões. Ele informou que, no ano passado, foram suspensos 1,5 milhão de
benefícios irregulares. Com isso, a fila de espera para receber o benefício foi
zerada, explicou.
Fonte: Agência Brasil
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