Estudo
mostra que, a cada ano, 15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos.
Da Agência Brasil
A
cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18
anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontram nessa situação. Os
dados fazem parte do relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de
Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado hoje (9) pelo Banco Mundial.
O
documento mostra que existem atualmente mais de 700 milhões de mulheres no
mundo que se casaram antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a
previsão é que 142 milhões de meninas tenham se casado. Além da maior exposição
à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita
a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na
adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda.
No
Brasil, os números, de acordo com o Banco Mundial, também são alarmantes.
Apesar de a lei estipular 18 anos como idade legal para a união matrimonial e
permitir a anulação do casamento infantil, o país tem o maior número de casos
de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. Para a autora do
estudo, Paula Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o
casamento a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental.
Outro
problema, segundo Paula, é que o país também não prevê punição para quem
permite que uma menina se case em contravenção à lei, ou para os maridos
envolvidos nesses casos. “O casamento, no Brasil, muitas vezes é visto como uma
solução para a pobreza ou como uma forma de garantia de segurança econômica”,
explicou. Atualmente, apenas sete países contam com algum tipo de medida
punitiva na América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e
Venezuela.
Paula
lembrou, entretanto, que, mesmo sem uma política eficaz de proteção à mulher, a
América Latina é a região com o maior número de países com legislações
avançadas na questão do estupro marital. Nações como o Brasil – que promulgou a
Lei Maria da Penha em 2010 –, a Argentina, a Bolívia e o Equador revisaram seus
códigos penais para considerar a violência sexual como uma violação.
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