Alexandre
de Moraes assume hoje cadeira no STF.
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| Natural de São Paulo, Moraes será o 168º ministro do STF. Marcelo Camargo/24.01.2017/Agência Brasil. |
O
ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes será empossado na tarde desta
quarta-feira (22) como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A sessão
solene está marcada para acontecer às 16h.
No
Supremo, Moraes vai ocupar a cadeira que ficou vaga em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, que
estava a bordo de um avião que caiu no Rio de Janeiro no início deste ano.
O
novo ministro passará a integrar a Primeira Turma da Corte ao lado dos
ministros Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto
Barroso.
Indicado
pelo presidente Temer para o posto de ministro do Supremo, Moraes foi
sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e teve seu nome aprovado no plenário da Casa com o apoio
de 55 parlamentares. A votação contou com 13 senadores contrários à
nomeação do então ministro da Justiça para a vaga.
Nesta
tarde, o novo ministro deverá prestar juramento e assinar o termo e o livro de
posse. Para a cerimônia, foram convidadas aproximadamente 1.500 pessoas, entre
autoridades dos Três Poderes da República (executivo, legislativo e judiciário),
representantes de entidades, familiares e amigos do empossado.
O
cargo de ministro do STF é vitalício, porém, ao alcançar a idade limite de 75
anos, os ministros aposentam-se compulsoriamente.
Perfil
Natural
de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e será o 168º ministro do STF no
período republicano. Antes de chegar ao STF Moraes foi ministro de Estado da
Justiça; ocupou cargos no governo de São Paulo como o de secretário estadual de
Segurança Pública e o de secretário municipal de Transportes; atuou como
advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça em SP e também foi membro do
CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre 2005 e 2007.
O
novo ministro é graduado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo),
possui doutorado em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito
Constitucional (2001) também pela Universidade de São Paulo. Alexandre de
Moraes também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Fonte: R7
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