Para
relator, reforma da Previdência pode mudar, mas 65 anos devem ficar.
O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi
oficializado como relator da comissão especial que
vai analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara.
A reforma é apontada como uma das prioridades
do governo de Michel Temer, que deseja sua aprovação o quanto antes. A proposta
enviada ao Congresso prevê que as pessoas terão de trabalhar mais para alcançar a
aposentadoria, além de poder reduzir o valor dos benefícios.
A imprensa, Maia disse que vê possibilidade
de modificar algumas regras da reforma, deixando-a mais favorável aos
trabalhadores, sem citar exatamente o que poderia mudar. Outros pontos, porém,
como a idade mínima para se
aposentar, dificilmente serão alterados, segundo ele. A proposta do governo é
que essa idade seja de 65 anos.
Idade mínima não deve cair
Maia não diz quais pontos da reforma poderiam
ser flexibilizados, mas aponta que alguns são difíceis de serem mudados, como a
idade mínima de 65 anos.
"Cada vez mais o número de pessoas que contribui para a Previdência
está diminuindo, porque as famílias já não são mais tão numerosas como antes. O
número de jovens no Brasil diminui e o número de idosos aumenta. Óbvio que essa
conta não fecha", diz. "Então é muito difícil realmente você pensar
na reforma sem haver uma alteração na idade mínima".
Sobre a possibilidade de que essa idade
mínima seja modificada na Câmara, para que seja menor do que 65 anos, Maia
afirma que prefere não se posicionar.
Ele considera que 65 anos é uma boa idade
mínima, por ser baseada em cálculos do governo, e que se ela for menor,
"trará consequências" para a sustentabilidade da Previdência.
Outra questão que ele diz que não vai mexer é
a não inclusão dos militares na reforma da
Previdência. O governo diz que os militares terão mudanças na
aposentadoria, mas por meio de um projeto específico, a ser enviado ao
Congresso ainda neste ano.
"Eu sei que haverá emendas tentando incluir os militares. Isso
eu já posso afirmar que eu não aceitarei", afirma o deputado. "(Os
militares) não podem se associar a sindicatos, não podem fazer greve, não podem
ter nenhum outro tipo de atividade além de ser militar. Eles terão que ser
tratados nessa proposta de lei complementar."
Com informações do Uol
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