Menstruação:
projeto de lei prevê liberar mulher do trabalho 3 dias por mês.
A
Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a mulher se afastar do
trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual. Nesses casos,
poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas, para que não haja
prejuízo para a empresa.
A
medida está prevista no Projeto de Lei 6784/16, do deputado Carlos Bezerra
(PMDB-MT), que acrescenta um artigo à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),
na parte que trata do trabalho da mulher.
Para
elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia veiculada na imprensa
sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo de licença. "O
afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é
defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo
feminino durante esse período", explica Bezerra.
"Cerca de 70% das
mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada
pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o
habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras
regiões e vômito", afirma o parlamentar, citando estudo sobre o assunto elaborado
pela empresa MedInsight.
Carlos
Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as mulheres trabalhadoras
e para as empresas, que contarão com a força de trabalho feminina nos momentos
de maior produtividade.
O
projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de
Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado na Câmara, segue para análise no Senado.
Fonte: Uol
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