Governo
pode enviar MP da Reforma do Ensino Médio na semana que vem.
O
ministro da Educação, Mendonça Filho, informou hoje (14) que, até o fim da
próxima semana, o governo decide se envia ao Congresso Nacional medida
provisória (MP) propondo a reforma do ensino médio, caso seja confirmada a
dificuldade para aprovação de um projeto de lei sobre o tema que já está em
tramitação.
Em
situação crítica, o ensino médio foi selecionado como prioritário pelo governo
para que sejam promovidas mudanças como flexibilização do currículo,
proximidade com o ensino técnico e conexão com as áreas de interesse de cada
estudante. Na semana passada, o MEC divulgou o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb), que revelou que a meta do ensino médio está estagnada
em 3,7, abaixo dos 4,3 previstos para 2015.
De
acordo com Mendonça Filho, “todas as mudanças” nessa etapa do aprendizado
“precisam ser aprovadas” até o fim deste ano. Ele explicou que alterações na
alfabetização e no ensino fundamental devem ser discutidas após as eleições
municipais, no mês que vem, para evitar a politização do tema, já que esses
períodos são de obrigação das prefeituras, e não dos estados.
“Se, porventura, até a
próxima semana nós chegarmos à conclusão de que a agenda legislativa não
permitirá a votação nas duas Casas [Câmara e Senado] e a sanção até o fim do
ano, vamos buscar uma medida provisória”, disse Mendonça Filho, referindo-se ao
Projeto de Lei 6.840/2013, que tramita neste momento na Câmara dos Deputados.
Segundo
o ministro da Educação, assim que o presidente Michel Temer retornar de sua
viagem aos Estados Unidos, na semana que vem, será informado sobre a situação e
vai bater o martelo junto com os demais representantes do governo sobre a
assinatura dessa MP.
Mendonça
Filho lembrou que a agenda de pautas da Câmara está trancada por medidas
provisórias já enviadas, que serão sucedidas por votações das reformas que o
Executivo pretende enviar, o que causa um “receio” de que a mudança no ensino
médio fique “secundarizada diante de tantas outras prioridades”.
Fonte: Agência Brasil
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