Câmara
aprova medida provisória que recria Ministério da Cultura.
O
plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP)
728/16, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto
agora irá para a análise do Senado.
O
texto foi aprovado na forma de projeto de lei de conversão (PLC 18/16) da
relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que altera a MP original. O novo
texto exclui a criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, após entendimento dos deputados de que o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel.
A
extinção do Ministério da Cultura em maio, pelo então presidente interino
Michel Temer, foi cercada de polêmica. Por causa da repercussão negativa, Temer
recriou a pasta, que é ocupada por Marcelo Calero.
Secretaria
das Mulheres
O
plenário da Câmara também aprovou destaque do PSDB à MP 728/16 para criar a
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres dentro da estrutura do
Ministério da Justiça.
A
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o movimento de mulheres
desejava a recriação da secretaria com status de ministério, como
existia no governo de Dilma Rousseff. No entanto, como não houve acordo em
relação a esse ponto, Jandira orientou pela aprovação do destaque do PSDB.
Sem
acordo
Mais
cedo, por falta de acordo, foi retirado da pauta da sessão da Câmara o Projeto
de Lei 4567/16, do Senado, que permite à Petrobras optar por participar, ou
não, como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de
partilha.
Fonte: Agência Brasil
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