Teori
autoriza inquérito para investigar Dilma, Lula, Cardozo e Mercadante.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar a
presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
dois ex-ministros de Dilma – Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. O
inquérito vai apurar a suspeita de que eles agiram para obstruir as
investigações da Operação Lava Jato.
O pedido foi formulado pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo no começo de maio.
Teori tinha enviado o pedido para reanálise do procurador depois que o ministro
anulou em outro processo conversas telefônicas entre Lula e Dilma que
sustentavam parte da argumentação da Procuradoria.
Janot enviou a resposta em julho, durante
o recesso do Judiciário, mantendo o pedido de investigação. Agora, o ministro
mandou instaurar o inquérito.
Com a instauração do inquérito, será
iniciada agora a coleta de provas e, depois dessa fase, Janot terá que decidir
se denuncia os quatro ou se pede arquivamento da apuração. Teori Zavascki anulou conversa telefônica
entre Lula e Dilma gravada com autorização do juiz Sérgio Moro e divulgada pela
Justiça Federal do Paraná. Na conversa, Dilma informava que estaria mandando um
auxiliar com o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil "para o
caso de necessidade".
Para Teori Zavascki, o diálogo foi gravado
sem autorização judicial porque o juiz já havia mandado suspender as escutas.
A gravação anulada era um dos indícios
apontados por investigadores para afirmar que houve desvio de finalidade na nomeação
de Lula como ministro, com o suposto objetivo de dar a ele foro privilegiado e
tirar a investigação das mãos de Sérgio Moro, juiz responsável pela Lava Jato
na primeira instância da Justiça Federal. Na condição de ministro, Lula só
poderia ser investigado no Supremo Tribunal Federal.
No entanto, para pedir a investigação, a
Procuradoria também considerou fatos relacionados à posse de Lula, além das
circunstâncias da nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ), com suposta participação de Cardozo para
tentar beneficiar empreiteiros, e de uma conversa entre Aloizio Mercadante e um
auxiliar de Delcídio Amaral que teria tido objetivo de tentar evitar uma
delação premiada do senador cassado.
Fonte: G1
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