Mais de 2,7 milhões poderão sacar abono salarial a partir de abril.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência
Brasil – Brasília.
Mais de 2,7 milhões de
trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A
Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo
processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas
neste ano.
A lista de novos
beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de
janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá
em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será
liberado conforme o calendário original.
Com a medida, o número de
beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22
milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os
trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.
Em nota, o Ministério do
Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os
trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep
declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita
Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram
a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a
tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo o ministério, a
mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou
o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do
trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das
informações.
O trabalhador poderá
pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério
do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho
ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos
uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
Benefício.
O abono salarial de até
um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no
Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou
formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até
dois salários mínimos.
Para servidores públicos,
militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo
Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o
dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os
recursos voltam para o caixa do governo.