sábado, 18 de fevereiro de 2017

Dilma Rousseff: 'Não descarto uma candidatura a senadora ou deputada'.






Dilma Rousseff parece mais relaxada do que quando estava na Presidência do Brasil. Brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa e nos Estados Unidos e, pela primeira vez, fala de seu futuro político.
Destituída em 2016 pelo Congresso, sob a acusação de maquiar as contas públicas, a ex-presidente de esquerda passa seus dias em Porto Alegre, onde segue obedientemente sua rotina de exercícios físicos e passeios de bicicleta, e só parece perder a paciência quando é consultada sobre o escândalo de corrupção da Petrobras que atingiu seu governo.

"Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política, nunca vou deixar de fazer (...) Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos", declarou em uma entrevista exclusiva à AFP realizada na tarde de sexta-feira em Brasília.



Apesar do impeachment, Dilma não perdeu seus direitos políticos para ocupar cargos públicos, e pode, portanto, ser candidata a cargos eletivos.
Esta decisão, tomada pelo Senado, surpreendeu porque o único precedente que existia apontava para o contrário. O ex-presidente Fernando Collor de Mello renunciou em 1992 durante o impeachment e ficou inabilitado para ocupar cargos públicos durante oito anos.
Aos 69 anos, está ex-guerrilheira marxista disputou apenas dois cargos eletivos em sua vida: a Presidência, que venceu em 2011, e a reeleição de 2014, ambas pelo Partido dos Trabalhadores (PT). 
Questionada sobre como é possível que desconhecesse a monumental rede de subornos que drenou mais de dois bilhões de dólares da Petrobras para financiar campanhas políticas, Dilma abandona o semblante afável que adotou após seu impeachment.

"Os processos são extremamente complicados (...) Ninguém no Brasil sabe de todos os processos de corrupção hoje", afirmou.

Primeira mulher a chegar à chefia de Estado do Brasil, Dilma conserva em sua conta do Twitter a frase "presidenta eleita do Brasil". 
Como o país não concede nenhum tipo de pensão aos seus ex-presidentes, Dilma se mantém financeiramente com os 5.300 reais mensais que recebe de aposentadoria por ter sido funcionária do Estado do Rio Grande do Sul e completa sua renda com o aluguel de quatro apartamentos familiares.



Fonte: France Presse, com informações do Correio Brasiliense


Pessoas com 70 anos já podem sacar o recurso do FGTS.



Pessoas com 70 anos ou mais já podem sacar o valor das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente do calendário divulgado pelo governo federal. Esses casos se enquadram em uma legislação específica, que torna possível o saque a qualquer momento. A medida também é aplicada a pessoas com câncer, portadoras do vírus HIV ou em razão de doença grave. Para os demais trabalhadores, o período de saque começa em 10 de março.
Muitos idosos acabam descobrindo que têm contas inativas e direito ao saque somente em decorrência da liberação do FGTS para todos os cotistas. O professor Jorge Fernando Valente, da Universidade de Brasília (UnB), alerta que muitos idosos até se esquecem das contas ou não procuram as agências da Caixa para consultar o saldo. Quem tem mais de 70 anos não está limitado ao período de saque determinado pelo governo. Já poderiam ter sacado o valor que têm para receber.

“Muitas pessoas acabam esquecendo e o valor fica para o Estado. Tem gente que trabalhou boa parte da vida e não sabia que tinha direito ao saque do FGTS. Eu, por exemplo, que tenho mais de 70 anos fui até uma agência da Caixa e vi que tinha R$ 7 mil em contas inativas”, destaca o professor.


Além dos saques do FGTS, pessoas com mais de 70 anos têm direito a receber recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) caso não tenham sacado anteriormente. Só podem retirar esse dinheiro pessoas que trabalhavam e contribuíam para esses fundos antes de 1988, ano em que foi promulgada a Constituição Federal, quando uma nova legislação para os benefícios foi estabelecida. O valor em caixa para esses pagamentos supera os R$ 7 bilhões, entre a contribuição de servidores públicos e privados.




Fonte: Correio Brasiliense


STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da previdência.



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.
A ação pede a anulação dos atos que levaram à tramitação da PEC na Câmara. Os deputados alegam que o governo não apresentou um estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras. O ministro da Suprema Corte deve aguardar as informações solicitadas antes de decidir sobre o acolhimento ou não do mandado de segurança. O acolhimento significaria a suspensão da tramitação da matéria na Câmara.
Mello também pede informações do presidente da Comissão Especial destinada a debater o tema na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), cujo nome ainda não foi definido. Quando a PEC foi acolhida na Câmara, em dezembro do ano passado, o presidente da CCJ era Osmar Serraglio (PMDB/PR).


Oposição


Os deputados alegam que estudo atuarial é requisito obrigatório para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a necessidade de alteração nas regras.


“Não se trata de mera orientação para a gestão administrativa. O estudo atuarial é requisito formal para a regularidade material das condições previdenciárias em qualquer regime, em especial quando objeto de alteração constitucional”, diz um trecho da ação.


A oposição argumenta ainda que a elaboração da PEC ocorreu “à revelia do Conselho Nacional de Previdência Social”. “[O conselho é] órgão superior da Administração Federal de deliberação colegiada, com representação dos trabalhadores e do governo, cuja finalidade, entre outras, é justamente a de discutir assuntos de interesse previdenciário dos trabalhadores”, dizem os deputados.





Fonte: Agência Brasil
Temer se muda para o Palácio da Alvorada.



Da Agência Brasil


O presidente Michel Temer já está morando no Palácio da Alvorada. A mudança foi concluída esta semana, e este é o primeiro fim de semana que o presidente, a primeira-dama Marcela e o filho Michel passam na residência oficial da Presidência da República.
Ontem (17), o casal e o filho estiveram em São Paulo – onde a família morava antes de Temer assumir a Presidência do país. Em Brasília, eles vinham resididndo no Palácio do Jaburu, destinado ao vice-presidente da República.
Desde setembro, quando a ex-presidente Dilma Rousseff desocupou o Alvorada, havia a expectativa da mudança da família Temer para o palácio, mas ela só se concretizou agora. A mudança foi confirmada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.


Horário de verão termina neste domingo; relógios devem ser atrasados em uma hora.



O horário de verão acaba à 0h deste domingo (19), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 21h.


"O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia", explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o país.


O governo ainda não divulgou qual foi a economia de energia com a medida neste ano, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.




Fonte: Agência Brasil



quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz ministro.

 
O ministro Mendonça Filho fala na cerimônia de sanção da reforma do ensino médio Antônio Cruz/Agência Brasil.


O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019.”
A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da Federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça, ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.
Segundo a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.
Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e financeiro para implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do ensino médio são para o ensino integral, e a meta é dobrar esse número em três anos.




Fonte: Agência Brasil
Governo federal vai distribuir repelentes para gestantes.




Um ano após a epidemia de zika e o crescimento expressivo dos casos de microcefalia em recém-nascido relacionada ao vírus, além de o temor de um novo surto das outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti - como a dengue e a febre chikungunya - , o governo federal decidiu distribuir repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família em todo o Brasil.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a partir de março, mais de 484 mil gestantes do programa receberão os repelentes. Ao todo, serão distribuídos 15,9 milhões de frascos. Serão sete lotes, sendo que o último será distribuído em dezembro.


“Na primeira etapa, serão entregues quase 1 milhão de unidades. As prefeituras ficarão responsáveis por escolher a melhor forma de distribuição – ou no Centro de Referência de Assistência Social [Cras] ou na unidade de saúde”, diz nota divulgada pelo ministério.
Em 2015 e 2016 foram notificados 10,2 mil casos de crianças nascidas com alterações no crescimento e desenvolvimento relacionadas à infecção pelo vírus zika no Brasil, sendo 2,2 mil confirmados. Neste período, foram concedidos 1,9 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia.





Fonte: Agência Brasil